DIREÇÃO

 

A PSIJUS – Associação para a Intervenção Juspsicológica, fundada em 2001, é uma entidade socioprofissional, técnica e científica vocacionada para o desenvolvimento da Psicologia Forense, Criminal, do Comportamento Desviante, da Justiça e da Exclusão Social.

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Acompanhe tudo sobre a sua associação.

Associado Honorário Padre José Maria Braula Reis

1922-2021

A PSIJUS tomou ontem conhecimento do falecimento do nosso Associado Honorário Padre José Maria Braula Reis.

O Padre Braula, como era conhecido, foi convidado para integrar o nosso grupo restrito de membros honorários em 2002, como reconhecimento pela defesa dos princípios da contribuição da Psicologia Forense e da intervenção jus psicológica junto das populações em rotas de colisão com a vida, especialmente nos territórios da justiça (criminal e familiar e de menores), mas também nos domínios da exclusão social, que tão bem conhecia e que constituiu um permanente objeto de investimento ao longo da carreira eclesiástica a que se devotou.

Desempenhou funções em diversas instâncias da Igreja, mas também como professor, quer do Seminário quer do Colégio Militar, onde soube agregar estudantes que viriam a constituir, nos tempos seguintes, uma plêiade em plúrimas áreas de intervenção – e que, ao longo das respetivas vidas, nunca o esqueceram e se deslocavam frequentemente a Ançã, onde passou a residir desde 2011, para estar com ele e partilhar as infindáveis conversas que o tempo nunca conseguia conter. Cumulativamente, foi capelão militar e esteve em cenários bélicos, o que mais o aproximou das necessidades sentidas por todos para quem o sofrimento parece ser a bússola vivencial.

Braula Reis foi sempre um Homem de ação, com fortes preocupações com a questão social e os problemas da exclusão, procurando ser um ator na promoção da inclusão social e da melhoria das condições de vida das pessoas. Porque, antes de tudo, gostava das pessoas e fez da sua existência um autêntico hino à fraternidade.

A cidadania plena foi outrossim um objeto a que sempre se dedicou; por isso, se empenhou para que o grupo de oficiais que foi embrião do MFA dispusesse de condições logísticas para se reunir em local seguro, aquando da preparação do 25 de Abril; como antes, quando aceitou correr riscos e testemunhar pela defesa de um dos réus no processo relativo ao designado golpe de Beja.

Conheci o Padre Braula nos já distantes anos de 1979/1980. Rapidamente ficámos amigos para a vida. Quando fui cofundador da PSIJUS, o projeto entusiasmou-o e esteve presente em inúmeros momentos, incluindo como preletor em iniciativas culturais. A palestra que proferiu sobre a obra de Eça de Queiroz ficou como marco indelével na História da associação.

Homem de cultura, constantemente inquieto, interessando-se por variadíssimos assuntos, as conversas que animava traduziam-se em reflexões profundas, percorrendo não apenas os problemas religiosos como uma infinidade de temas culturais, da Literatura à História, da grafologia à Psicologia e às ciências sociais.

Pessoalmente, a amizade que me ligou, durante mais de quarenta anos, ao Padre Braula foi marcante. Mas também a PSIJUS perdeu um aliado, que nunca enjeitou apoio quando solicitado e que, motu proprio, defendeu a nossa causa em diversos contextos e oportunidades.

À sua família enviamos um abraço solidário.

 

Lisboa, 25 de Março de 2021

 

Pel’ Direção,

 

 

Carlos Alberto Poiares

Presidente

A Universidade Lusófona, através da vice-reitoria para a extensão universitária e cultural, coorganiza, em parceria com a Academia Portuguesa da História e a PSIJUS-Associação para a Intervenção Juspsicológica, o Congresso Comemorativo do Bicentenário da Revolução de 1820 – A nova gramática do desenvolvimento, a decorrer na plataforma zoom, nos dias 6 de abril (das 18h às 20h15) e nos dias 7 e 8 de abril, a partir das 10 horas (link constante do flyer).

 Trata-se de uma iniciativa que pretende refletir sobre aquele momento histórico, em várias dimensões, contando, para o efeito, com um vasto grupo de especialistas em diversas áreas.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação.

A Universidade Lusófona organiza, através da vice-reitoria, o Seminário Justiça juvenil, a realizar no dia 10 de Março pº fº, das 9h30 às 18h00, continuando, assim, o projeto iniciado em 2018, que visa refletir e debater a problemática da justiça na fase pós decisória.

Trata-se de uma iniciativa que agrega a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Universidade e a PSIJUS – Associação para a Intervenção Juspsicológica, repartindo-se por quatro painéis, juntando técnicos da Direção-Geral e de outras entidades, atores judiciários, investigadores e professores  universitários

Dada a situação de pandemia atualmente vivenciada, e inerente confinamento, esta edição decorrerá na plataforma zoom, cujo link se encontra indicado no flyer.

Gostaríamos de contar com a sua presença e participação.

PSIJUS – Associação para a Intervenção Juspsicológica

A Direção da PSIJUS, tendo tomado conhecimento da pré decisão do Ministro da Administração Interna  e da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) de envolver psicólogos nos procedimentos para recrutamento de membros das polícias, e de rever os curricula de formação, de molde a pôr termo às manifestações antidemocráticas, por  discriminatórias, no seio das forças policiais e de segurança, manifesta regozijo e saúda esta medida, que revela reconhecimento pela função que à Psicologia cabe no quadro da promoção da cidadania plena e da inclusão social, de que as atitudes racistas e xenófobas são impeditivas.

 

Lisboa, 25 de Fevereiro de 2021

 

A Direção,

 

 

PROFESSORA DOUTORA ALEXANDRA FIGUEIRA

A Direção da PSIJUS comunica a todos os Associados e amigos o falecimento da Professora Doutora Alexandra Figueira, fundadora desta Associação, cuja Direção integrou, como vice-presidente, desde 2001 e até 2016.

A constituição da PSIJUS ficou, aliás, a dever-lhe imenso, na medida em que consubstanciou uma ideia há muito acalentada e trabalhada pela Alexandra, para quem a Psicologia Criminal/Forense justificava a criação de uma entidade socioprofissional, técnica e científica que agregasse os psicólogos, investigadores e professores  desta área. Dedicou-se intensamente à prosseguição da missão que estatutariamente lhe reserváramos, estando envolvida em todas as iniciativas durante os mandatos que desempenhou.

A título pessoal, a Xana e eu ficámos amigos no primeiro contacto, partilhando uma série de aventuras, sempre loucas, como ela fazia questão de sublinhar, e percorremos quase duas décadas de investimento em múltiplos projetos e programas.

Na Universidade Lusófona, onde  nos conhecemos, em 1997, e onde iniciámos uma caminhada conjunta, na direção da área então designada Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante, fomos cúmplices em todos os momentos de divulgação e implementação da nova vertente de estudos psicológicos;  na organização de plúrimos eventos e formações, incluindo em outras instituições universitárias (Faculdades de Medicina e de Ciências Médicas de Lisboa, Faculdade de Direito da UNL…)

Assumiu, pouco depois de eu ter sido empossado como coordenador de Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante, a tarefa de coordenar os estágios – e foram muitas horas de trabalho, sempre entusiástico e frequentemente divertido, que nos juntaram em longos serões, quer em Lisboa quer na nossa comum Ericeira. Juntos, assistimos ao crescimento e desenvolvimento de centenas de estudantes, e a Xana estava permanentemente ao lado deles. Continuou a exercer as mesmas funções, após 2006, com a criação do mestrado em Psicologia Forense e da Exclusão Social, tendo sido coautora do desenho desta formação e, em 2015, do mestrado em Psicologia Forense, ainda em oferta na ULHT.

Em 2008, apareceu-me na Ericeira, em casa, para me dizer, de maneira linear: – Aquele convite para ser tua assessora na faculdade ainda está de pé? – Convite formulado em 2006. Estava. Aceitou-o logo ali, entre a sala e a cozinha de casa.

Essa a razão por que quando, em 2015, foi inopinadamente forçada a deixar as tarefas docentes na Psicologia da sua Universidade de sempre, os estudantes mais antigos sentiram a falta desta professora carismática; tratou-se de uma perda para a instituição e para os alunos para quem era uma referência: como professora, como técnica e como especialista em exclusão, o que lhe valeu nomeações para cargos dirigentes na câmara municipal de Lisboa e a eleição para presidente da junta de freguesia da Encarnação, em 2007 e 2013.

Participou em diversas coorganizações da nossa congénere, a Asociación Iberoamericana de Psicología Jurídica-España, granjeando a amizade dos colegas espanhóis.

Em 2008, aquando da criação do Centro de Artes & Psicologia e do teatro PSIJUS, a Alexandra empenhou-se para o êxito desta iniciativa, colaborando nos ensaios e em diversas dimensões da produção, tendo desempenhado um papel numa das peças, em 2009. Fosse qual fosse o adereço em falta, a Xana tinha-o – quase sempre na mala ou na pasta.

Nesta hora difícil, a Direção da PSIJUS, evocando a Xana, recupera parte substancial da sua história de vinte anos.

Enviamos um abraço solidário à família, sabendo que a Alexandra Figueira acompanhou parte substantiva da trajetória da PSIJUS, integrando a história desta Associação.

 

Pel`A Direção da PSIJUS,

 

Carlos Alberto Poiares

Iniciar-se-ia hoje o IV Congresso Internacional - Marés de Vida. As razões de todos conhecidas determinaram o adiamento, estando prevista a realização para maio do próximo ano.

A Direção da PSIJUS assinala simbolicamente esta data e envia a todos os congressistas um abraço na expectativa do reencontro no próximo mês de maio.

Divulga-se:


No âmbito das Comemorações do 15º Aniversário das CPCJ de Sintra–Sintra Ocidental e Sintra Oriental, convidamos V. Exas. para " À conversa com ... -  Tertúlia/Debate O Novo Colo da Lei - Um olhar sobre o Sistema de Promoção e Proteção, a realizar dia 27 de Fevereiro de 2020, pelas 14h30, no auditório da Casa da Juventude na Tapada das Mercês, pela voz do Ilustre Dr. Paulo Guerra, Juiz Desembargador e Diretor Adjunto do CEJ e pelo Meritíssimo Juiz Conselheiro Dr. Armando Leandro.

Este evento, comemorativo dos 15 anos das CPCJ de Sintra, surgiu do desafio lançado pelo “pai” do SPP-  Dr. Armando Leandro-  para uma tarde de reflexão e conversa, associada à necessidade sentida aquando da parte I da Conferência "O Novo Colo da Lei - Um olhar sobre o Sistema de Promoção e Proteção , de um momento livre e descontraído de  análise e reflexão em torno do papel de todos, e cada um de nós, na promoção e proteção dos direitos das crianças, da nossa responsabilidade enquanto interventores e do papel de cada entidade, procurando assim uma "linguagem" comum na Promoção dos Direitos e Proteção das nossas crianças e jovens.
Assim, esperamos contar novamente com a  presença de todos vós.

Entrada gratuita com inscrição obrigatória, até ao dia 21 de fevereiro. - Clique aqui<https://forms.gle/o3jqtuajPcsLbMDi6> para se inscrever.

Localização - Casa da Juventude na Tapada das Mercês - Mapa<https://g.page/casadajuventudesintra?share>.

Assembleia Geral da PSIJUS

 

Na passada quarta-feira, dia 15 de Janeiro, reuniu, em sessão  ordinária, a Assembleia Geral  da PSIJUS, presidida por António Santos Almeida.

Participaram dezenas de associados, que debateram uma extensa ordem de trabalhos, com destaque para a discussão e votação do Plano e do Orçamento para 2020, aprovados pela Direção, tendo o Orçamento obtido parecer favorável da Diretora Económica; ambos os documentos foram aprovados por unanimidade.

 

A Direção informou os presentes sobre a organização do IV Congresso Internacional da PSIJUS.

 

A assembleia ratificou a atribuição do grau de Associado Honorário ao Bispo D. Januário Torgal Ferreira, proposta esta que foi feita pela Direção, nos termos regulamentares, após auscultação do homenageado, que já declarou aceitar. A entrega será feita durante o Congresso, a decorrer nos dias 28 e 29 de Maio, na Universidade Lusófona.

 

Conselho Técnico-Científico da PSIJUS

 

Realizou-se, no dia 16 de Janeiro, a reunião ordinária do Conselho Técnico-Científico (CTC). 

Da ordem de trabalhos constava, entre outros pontos, a definição de estratégias de divulgação do objeto da Associação, especialmente no que concerne às competências específicas dos psicólogos forenses, considerando-se enquanto tal os titulares de grau universitário específico (mestrado e ou doutoramento) que os habilita para o desempenho da profissão, por contraposição a psicólogos que, sem formação ministrada por universidades, se apresentam e exercem funções de psicólogos forenses.

Os conselheiros debateram esta problemática, de acordo com o  quadro atualmente vigente, concluindo pela necessidade de a Psicologia Forense ser considerada como especialidade da profissão de psicólogo, em registo de igualdade com as demais, ao contrário do regime imposto pela OPP. 

Também foi discutida a obrigatoriedade de estágio profissional como requisito de admissão à Ordem, entendendo-se que se trata de uma duplicidade que contribui para o retardamento da entrada em actividade dos jovens mestres, que já tiveram um estágio académico, em instituições externas às respetivas instituições de ensino, com orientação de psicólogos e supervisão de professores doutorados.

O Conselho recomendou à Direção que continue a defender os pressupostos definidos reiteradamente em sede do CTC no que se reporta às questões ora indicadas.

A PSIJUS organiza o habitual jantar de Natal, que decorrerá no próximo dia 16 de dezembro, pelas 20h30, no restaurante Os Amigos, no Largo de Santa Bárbara, nº 11.

Trata-se de um momento de convívio e partilha, a pretexto do Natal, no qual é importante a presença de cada associada(o).

O preço do jantar é 14€ e as reservas devem ser efetuadas até às 12h, do dia 13, para associacaopsijus@gmail.com.

Junta-te a nós neste jantar!

A PSIJUS NAS JORNADAS DA ASOCIACIÓN IBEROAMERICANA DE PSICOLOGÍA JURÍDICA – ESPAÑA

 

A convite, a PSIJUS participou nas V Jornadas da AIPJ-E – La especialización en Psicología Jurídica: Claves y retos, que decorreram em Madrid, de 14 a 17 de Novembro. A delegação da Associação era constituída pela vice-presidente  Maria Cunha Louro e pelo presidente Carlos Alberto Poiares, que apresentou a comunicação Formação em Psicologia Jurídica e Forense: O caso português.

Estas jornadas permitiram refletir e debater sobre diversos problemas técnico-profissionais e científicos que se colocam aos psicólogos forenses e professores desta área, quer em Espanha quer em Portugal, tendo-se alcançado consenso quanto à crescente relevância da Psicologia Jurídica e  Forense em ambos os países e ao reconhecimento dos dispositivos de controlo social sobre o desempenho que estes profissionais asseguram.

Na sua intervenção, o representante da PSIJUS traçou o panorama geral da formação, ao nível de mestrado, oferecida por todas as universidades portuguesas que a disponibilizam, concluindo pela definição dos parâmetros indispensáveis e estabelecendo as diferenciações entre cada uma das ofertas, desde as unidades de crédito constantes dos curricula, respetivos conteúdos programáticos e formação específica dos docentes alocados.


PROFESSOR DOUTOR DIOGO FREITAS DO AMARAL

A Direção da PSIJUS – Associação para a Intervenção Juspsicológica manifesta o seu pesar pelo falecimento do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, nosso Associado Honorário, que prestigiou, com intervenções notáveis, algumas iniciativas organizadas e apoiadas por esta associação.
Ao longo de uma brilhante carreira académica, unanimemente reconhecida em Portugal e internacionalmente, e como jurisconsulto, soube construir novas metodologias para ensinar e aprender Direito, o que contribuiu de maneira decisiva para a fundação de uma escola de Direito de referência, na Universidade Nova de Lisboa, que dirigiu apaixonadamente, como sempre acontecia em todos os projetos em que se envolveu.
Foi, aliás, nesse contexto, como Diretor da Faculdade de Direito da UNL, que tomou uma decisão pioneira: a criação de uma unidade curricular de Psicologia Jurídica no plano da licenciatura.
Enquanto Associado Honorário, assumiu por diversas vezes a função de defensor da cooperação entre o mundo da justiça e a Psicologia forense, consubstanciando, assim, os objetivos da intervenção juspsicológica.
A Direção da PSIJUS apresenta as suas condolências à Família do Professor Diogo Freitas do Amaral.

Lisboa, 3 de Outubro de 2019

Pel’ Direção,


Carlos Alberto Poiares 
 

A Ordem dos Advogados, a Universidade Lusófona e a PSIJUS organizam a sessão  Inteligência artificial, a justiça do futuro – AGORA, a realizar no dia 26 de setembro pº fº, das 9h30 às 18h00, no auditório Agostinho da Silva (Campo Grande, 376, Lisboa).

Contamos com a sua presença!

II Convenção da PSIJUS

Pensar Estratégias para a Psicologia Forense

Realizou-se, no dia 6 de junho, no auditório Agostinho da Silva, na Universidade Lusófona, a II Convenção da PSIJUS, cujo programa incluiu um debate entre associados e órgãos diretivos sobre as estratégias para a Psicologia Forense, abrangendo a primeira apreciação sobre o inquérito lançado pela associação sobre os aspetos considerados mais prementes para a afirmação e dignificação da carreira de psicólogo forense.

No final, foram enunciados os resultados, consistentes em três linhas reitoras, a saber:

(a)  a necessidade de a OPP modificar a política que vem desenvolvendo relativamente à Psicologia Forense, passando a tratá-la em pé de igualdade – e de dignidade – com as áreas de Clínica, de Social e de Educacional;

(b)  a contratação de psicólogos com formação específica em Psicologia Forense para os tribunais e outros dispositivos judiciários, de molde a que as avaliações forenses sejam realizadas por psicólogos forenses e não pelos habilidosos de outras áreas ou por assistentes sociais e outras formações não psicológicas;

(c)   a necessidade de as formações universitárias em Psicologia Forense o serem de facto, e não em clínico-forense,  ou suportadas por mestrados integrados em que falta quase tudo quanto um técnico de Psicologia Forense deve saber.

Seguiu-se a conferência proferida pelo Procurador da República jubilado Doutor Rui do Carmo, Coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva do Homicídio em Violência Doméstica, intitulada Violência contra as mulheres e violência doméstica - prioridades de um combate exigente, que assumiu extrema relevância para a compreensão do fenómeno e respetiva prevenção.

II Convenção da PSIJUS

Pensar Estratégias para a Psicologia Forense

Assistiu-se ainda à estreia da peça Queria dizer uma coisinha, pelo Teatro PSIJUS (A Maçã – Produções Psico-cénicas).  A encerrar, foram entregues Maçãs de Reconhecimento  às seguintes personalidades: Dr. Pedro Costa, técnico de cinema, desempenhando funções na ULHT, pela colaboração dispensada, desde há vários anos, a este grupo teatral, no domínio da imagem e do som, bem como das filmagens que se integram na peça ora levada a cena; ao Eng.º Ricardo Pina, também funcionário da Universidade Lusófona, pela disponibilidade sempre manifestada para apoiar as necessidades logísticas e de espaços deste grupo cénico; à mestre Ana Carolina de Sousa Martins, psicóloga forense, pela colaboração prestada ao grupo, desde há muitos anos, no apoio técnico e na expressão corporal e dança; à Dr.ª Clara Albino, pela ajuda dispensada à PSIJUS e aos estudantes desta área, ao longo dos anos em que exerceu funções de Vice-presidente e presidente do Instituto de Reinserção Social e de Diretora-geral dos Serviços Prisionais, a Margarida Martins, presidente da junta de freguesia de Arroios, pelo apoio a atividades da nossa associação; a Anabela Faria, por ser um pilar fundamental no apoio logístico ao Teatro PSIJUS, desde 2008, data da sua fundação; a Dr.ª Cláudia Marques, criadora das maçãs da PSIJUS, recebeu também o reconhecimento de toda a associação, tendo-lhe sido oferecida uma prenda personalizada.

PAGAMENTO DE QUOTAS

 

O pagamento de quotas, no montante de 20€ para os associados efetivos e de 10€ anuais para os extraordinários, deve ser efetuado para o IBAN: PT 50 0010 0000 5617 5510 0018 2.

Poderão as (os) associadas(os) realizar o pagamento em 2 prestações, no valor de 50% cada, sendo a primeira até 20 de Maio e a segunda até 20 de Outubro. O recibo será enviado após pagamento integral. Para o efeito, devem indicar o número fiscal.

Agradece-se que após cada pagamento enviem e-mail para associacaopsijus@gmail.com com o nome, data de transferência e número fiscal.

Obrigado

A PSIJUS - Associação para a Intervenção Juspsicológica, realiza a II Convenção, a decorrer no próximo dia 6 de junho, a partir das 17h, no Auditório Agostinho da Silva, da Universidade Lusófona (Campo Grande, 376 - Lisboa).

Das 17h00 às 18h15 serão debatidas as respostas dos associados, bem como de todos quantos quiserem responder à seguinte questão:

Quais as necessidades que considera prioritárias para a implementação da carreira de psicólogo forense? Indique três, por ordem decrescente de importância.

Preencher, por favor, os seguintes itens:

1 - Idade - anos;

2 - Género;

3 - Grau académico mais elevado;

4 - Ano de conclusão do grau;

5 - Situação profissional;

 

Enviar, por favor, até ao dia 24 de maio, para o email associacaopsijus@gmail.com.

Está aberto o Open Call para submissão de filmes para a terceira edição do Festival Mental que se realizará em Novembro deste ano.

 

Regulamento, informações e candidaturas em

 

https://filmfreeway.com/MentalArtsandFilmFestival

 

Participem!

A Direção da PSIJUS remeteu para os líderes parlamentares e para a secretária de Estado da Cidadania e Igualdade o seguinte comunicado:


A Direção da PSIJUS – Associação para a Intervenção Juspsicológica, entidade técnico-científica e socioprofissional de psicólogos, professores e investigadores nas áreas da Psicologia Forense, Criminal e da Exclusão Social, membro da Asociación Iberoamericana de Psicología Jurídica, face às elevadíssimas cifras de vítimas letais de violência doméstica, que se mantêm ano após ano, e tendo em linha de conta a brutalidade de mortes ocorridas em menos de dois meses de 2019, considera urgente a adoção de medidas legislativas que, melhorando as políticas públicas que vêm sendo implementadas, possam tornar-se tributárias da redução e erradicação deste crime.
Naturalmente que esta Direção sabe que não será possível eliminar o fenómeno de um momento para o outro; mas acredita que é tempo de dizer basta! e perceber o evidente: as políticas até agora desenvolvidas, pese embora a genuína bondade das mesmas, são exíguas, insuficientes e inconsistentes para atingirem o desiderato que todos almejamos: acabar com o atual statu quo, o mesmo é dizer com a recorrente vitimação, maioritariamente de mulheres, que sofrem atos violentos que se concretizam física, sexual, simbólica e financeiramente – e sempre em co morbilidade com a violência psicológica –, arrastando o sofrimento da vítima primária e dos seus familiares, principalmente as crianças, que, de modo tão frequente, acabam afastadas da residência, da escola, dos amigos e dos avós, remetidos que são, com as mães, para casas abrigo, enquanto o agressor, gozando a liberdade que sistema lhe confere, permanece desfrutando da casa e do respetivo recheio. A comunidade e o poder não podem compactuar com estas situações, sob pena de todos nos tornarmos cúmplices de uma criminalidade que não soubemos suster. Mas também não nos podemos comprazer com enunciados futuros nem propósitos vagos: é tempo de agir, é necessário compreender que não fomos, até agora, suficientemente competentes, é preciso reconhecer que não soubemos pôr um travão neste tipo de delinquência. E de nos interpelarmos: porquê? E de respondermos, enérgica e rapidamente, mediante a definição e aplicação de medidas à altura da gravosa danosidade social provocada por este fenómeno criminal.
Temos de ser responsáveis e capazes de pôr um ponto final na impunidade que beneficia os criminosos e vitimiza duplamente as mulheres agredidas. E temos – sociedade e dispositivos de controlo social – de deixar de falar de violência na intimidade como se fosse uma subcategoria criminal – porque é um crime e dos mais graves a que se pode assistir!
Assim, a Direção da PSIJUS sugere ao Governo e aos grupos parlamentares com assento na Assembleia da República:
a) A alteração da moldura penal do crime de violência doméstica para limite mínimo que, em caso algum, permita a suspensão de execução da pena ou a sua conversão em medida não reclusiva;
b) A determinação judicial de medida que impeça de maneira efetiva a aproximação do suspeito de prática de crime de violência doméstica à vítima, imediatamente após a apresentação de denúncia junto das entidades para o efeito competentes;
c) Reforçar a aplicação de medida de coação de prisão preventiva ao arguido por crime de violência doméstica, designadamente pela consideração que recai nos requisitos previstos no artigo 204ª, alínea c), do Código de Processo Penal, em especial no que tange à continuação da atividade criminosa;
d) Legislar no sentido da maior e mais hábil articulação entre os tribunais criminais e de família e menores, de molde a salvaguardar que a decisão condenatória proferida em processo criminal possa ser imediatamente reencaminhada para a jurisdição de família e menores, para efeitos de divórcio, se pedido pela vítima, e de regulação das responsabilidades parentais, promovida pelo Ministério Público, tendo em conta o disposto no número 6 do artigo 152º do Código Penal, no que concerne à inibição do exercício daquelas responsabilidades;
e) Correspondentemente, deve o tribunal de família e menores, no âmbito dos processos da sua esfera de ação, quando seja notória a existência de comportamento violento por parte de progenitor de menor ou de cônjuge, remeter certidão ao Ministério Público junto do tribunal criminal para efeitos de procedimento criminal;
f) Criar condições efetivas para que o arguido, depois de cumprida a medida penal que lhe tiver sido aplicada, não possa cometer atos violentos contra a vítima ou seus familiares,
Lisboa, 19 de Fevereiro de 2019
Pel’A Direção,
Carlos Alberto Poiares
e-mail associacaopsijus@ulusofona.pt
Tlm: 966072409

Reunião com a Ordem dos Advogados

A Direção da PSIJUS, representada pelo presidente e pela vice-presidente Maria Cunha Louro, foi recebida pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo, em 13 de Dezembro pº pº, tendo sido estudadas vias de colaboração, na esteira do protocolo celebrado em 2016.

Na sequência dessa reunião de trabalho, realizou-se, em 7 de Fevereiro, novo encontro, desta vez com a Dr.ª Isabel Cunha Gil, na qual se procedeu à elaboração de linhas reitoras para estabelecimento de um plano de ação entre ambas as instituições, a ser implementado a curto-médio prazo.

Reunião com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)

 

O presidente da Direção, Carlos Alberto Poiares, reuniu, no passado dia 28 de Janeiro, nas instalações da CIG, com o vice-presidente desta estrutura, Carlos Duarte, e com a técnica Marta Silva.

Tratou-se de uma reunião de trabalho, agendada há algum tempo, destinada a passar em revista as possibilidades de cooperação entre ambas as instituições.

Com efeito, considerando o trabalho de investigação que, desde há anos, vários  associados da PSIJUS vêm realizando no domínio da violência psicoafectiva e de intimidade, bem como a intervenção no terreno desenvolvida por outros membros da Associação,  existem condições potenciadoras de colaboração reciprocamente vantajosa entre a CIG e a PSIJUS.

Realce-se que temos apresentado frequentemente sugestões de novas políticas públicas, suportadas por trabalhos de pesquisa, propondo, entre outras medidas, uma definição legislativa diferente, no que concerne aos crimes de violência familiar, que impeça a suspensão do processo, a suspensão de execução de pena reclusiva ou a conversão da prisão em multa, bem como a agilização da articulação entre tribunais criminais, de família e menores e as CPCJ, com vista à facilitação do divórcio, da regulação do exercício das responsabilidades parentais e da partilha de imóveis, sempre que tenha havido condenação por crime de violência contra cônjuge ou equiparado.

Esta posição, que é pública há mais de uma década, e está publicada, foi transmitida ao dirigente da CIG, Dr. Carlos Duarte, assim como a indicação que a PSIJUS prosseguirá o combate por estas e outras alterações da política contra as violências domésticas, que reputa ainda demasiadamente exígua para promover a condenação concreta dos delinquentes que praticam agressões desta natureza, como é atestado, de resto, pelo facto de já terem sido assassinadas 10 mulheres em apenas 37 dias deste ano.

A PSIJUS anuncia que estão abertas candidaturas, até dia 20 de Fevereiro, para realização de estágio extra curricular, sem remuneração, em escritório de sociedade de advogados, em Lisboa, nas áreas de justiça criminal e de família e menores.

Os interessados deverão enviar as candidaturas para o endereço associacaopsijus@gmail.com,.

Poderão apresentar candidatura os mestres em Psicologia Forense, preferencialmente inscritos na OPP, bem como estudantes de mestrado em Psicologia Forense.

O estágio tem  duração equivalente ao 2º semestre deste ano letivo, com horário a ajustar com a sociedade de advogados. Existe orientação externa, a cargo de psicóloga forense a designar pela PSIJUS, sendo atribuída declaração final de frequência e aproveitamento.

Na candidatura, os interessados devem incluir os seguintes dados: nome, local de residência, endereço eletrónico,  telemóvel de contacto  e cv.

Mensagem de Ano Novo da Direção da PSIJUS

 

Ao longo do ano que agora finda, a PSJUS manteve a rota que desde há muito foi definida pelos órgãos sociais no sentido de promover a luta pelo reconhecimento da Psicologia Forense enquanto especialidade da Psicologia, em pé de igualdade com as demais, o que implica a mudança de atitude da parte da OPP. Do mesmo passo, prosseguiu-se a denúncia de atitudes que se reputam desadequadas, especialmente a promiscuidade, permitida, ou até mesmo reforçada pela Ordem, no que concerne às possibilidades de os graduados em Psicologia poderem intervir em áreas para as quais não possuem formação especifica, titulada por uma universidade, mediante a frequência de graus académicos e correlativa aprovação. Com efeito, esta matéria é tratada em condições que remetem para uma Torre de Babel dos territórios psicológicos, suscetível de iludir os utentes. Continuaremos este combate em 2019!

A PSIJUS também se empenhou no sentido de alterar o statu quo no que respeita aos estágios profissionais, impostos pela Ordem, cuja única valia parece ser a de retardar a entrada de jovens mestres na profissão, fazendo-os penar em buscas incessantes de uma instituição que aceite remunerar os estágios – o que se traduz em violência e humilhação destes profissionais.

A opinião que temos das formações promovidas pela OPP e “recomendadas” para se atingir a especialidade não é favorável, assemelhando-se a lobbies mal-esclarecidos. Falta credibilidade em todo este processo. É tempo de dizer basta a estas exigências.

Cumulativamente, estamos também ativos no que se relaciona com as formações universitárias, procurando que as entidades competentes comecem a distinguir o que não é compatível com a formação mínima em Psicologia Forense; parece, de facto, que ainda se confunde a Psicologia Forense com a investigação criminal ou com um produto híbrido, “clínico-forense”, que se afasta largamente – e perigosamente – do que é um curriculum que compreenda os requisitos formativos, técnicos e científicos da Psicologia Forense.

Estas lutas continuarão em 2019.

 

Realizámos, em Maio de 2018, o nosso III Congresso Internacional – Labirintos de vida, financiado pela FCT e apoiado pela Universidade Lusófona, mediante a cedência de instalações, encontro este que alcançou elevado nível científico e técnico, tendo juntado mais de 120 estudantes e profissionais, de vários pontos do país, regiões autónomas incluídas, e de Espanha, que escutaram conferências e comunicações de cerca de 60 investigadores e professores da área psicoforense e jus psicológica, traduzindo-se num grande momento de afirmação da Psicologia Forense e da PSIJUS; a Asociación Iberoamericana de Psicología Jurídica – España (AIPJ–E) marcou presença com quatro conferencistas convidados.

Em Outubro, em Viña del Mar, no Chile, participámos no XI Congresso da AIPJ, apresentado conferências e reforçando o nosso papel na junta diretiva daquela estrutura de Psicologia Jurídica e Forense, da qual fazemos parte integrante desde 2010.

Iniciámos, em Dezembro, a efetivação da cooperação com o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, o que nos permite que finalistas do mestrado em Psicologia Forense e associados efetivos colaborem, sob supervisão de psicólogas forenses, nos trabalhos judiciais – uma oportunidade extraordinária para a aprendizagem e a prática num meio que não se ensina nem aprende plenamente apenas em contexto de sala de aula – ao contrário do que alguns supõem.

 

Em 2019, em Junho, espera-nos a II Convenção de Psicologia Forense, na qual serão convidados a participar todos os associados, bem como os membros do Conselho Técnico-Científico; esta iniciativa é destinada à reflexão sobre os desafios que enfrentamos e os meios de que dispomos para os alcançarmos.

 

Esperamos que o novo ano traga o incremento do trabalho dos psicólogos forenses no sistema judicial, como já acontece, desde há muito, nos domínios da prevenção das situações e comportamentos de risco; oxalá o governo e, de modo particular, a ministra da Justiça acordem para esta realidade!

A todos os Associados – extraordinários, efetivos e honorários –, a todos os membros do Conselho Técnico-Científico, a todos os nossos distinguidos com a Maçã de Reconhecimento, e a todas as instituições que nos apoiaram em 2018 – e muitas foram – desejamos um excelente ano novo e que 2019 seja pródigo no sucesso da causa que nos junta.

 

A Direção da PSIJUS

JÚLIA PINHEIRO
MADRINHA DO TEATRO PSIJUS

Júlia Pinheiro, a conhecida apresentadora televisiva, aceitou ser madrinha do Teatro PSIJUS, o que representa um privilégio para todos os que integram este grupo e, ao mesmo tempo, uma enorme responsabilidade.

Fundado em 2008, este grupo cénico, de matriz psicoforense, comemorou este ano o 10º aniversário, assinalado com a representação de Mudar a vida, original que constituiu a décima segunda produção de A Maçã – Produções Psicocénicas.

Agradecemos a Júlia Pinheiro o voto de confiança e o incentivo em que se traduz esta decisão.

PSIJUS RECEBIDA NA ORDEM DOS ADVOGADOS

A Direção da PSIJUS, representada pelo presidente e pela vice-presidente, Carlos Alberto Poiares e Maria Cunha Louro, reuniu ontem com o bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo, para definição das ações a desenvolver conjuntamente, em 2019, ao abrigo do protocolo de cooperação assinado em Julho de 2016.

Foram equacionadas as principais linhas reitoras, particularmente ao nível da formação para advogados, que serão oportunamente divulgadas nos respetivos sites.

Esta reunião, que permitiu uma troca de opiniões muito relevante sobre questões que se situam no eixo da colaboração entre juristas e psicólogos forenses, tornou possível o estreitamento de relações entre ambas as entidades, contribuindo, assim, para o aprofundamento técnico-científico da Psicologia Forense e da intervenção jus psicológica. https://www.facebook.com/Psijus/

Declaração Universal dos Direitos Humanos
70º aniversário

A Direção da PSIJUUS – Associação para a Intervenção Juspsicológica saúda o 70º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos,  pedra angular de defesa e promoção da Liberdade, da Igualdade, da Solidariedade e da Paz.

Ao longo destas sete décadas, muito se construiu, mas muito mais há ainda para construir na arquitetura mundial dos direitos das Pessoas, o que se acentua quando o mundo continua a assistir à crise dos refugiados ou à manutenção e aparição de ditadores de todos os calibres, dos Estados Unidos à Rússia e à Turquia, da Hungria às Filipinas e à China, agora também ao Brasil.

A caminhada dos direitos humanos é, por vezes, penosa, abrangendo avanços e recuos – mas é irreversível.

A PSIJUS celebra esta data com a esperança de que a gramática dos direitos fundamentais seja desenvolvida, em todas as dimensões, incluindo a económica, a social, a ambiental e a cultural, e que a intervenção de psicólogos forenses na área da justiça seja reconhecida e respeitada enquanto tributária da preservação dos direitos das Pessoas. https://www.facebook.com/Psijus/

Venha ao teatro com a PSIJUS

10 anos de grupo de teatro... e mais!

          

 

Mudar a vida

Seguramente que já pensou, por diversas vezes, e em diferentes ocasiões, como seria bom mudar de vida!

O desejo de exílio por dentro do sonho, a tentação de percorrer trajetórias diferentes, de navegar em remotas marés, de esquecer o socialmente correto, o trabalho, o ritmo e o rito das estações que não consegue desbravar. Mas falta-lhe (quase) tudo para que esse desiderato aconteça. Nem euromihões, em lotaria, nem uma tia rica, à beira de lhe deixar a herança…

 

A Maçã – Produções Psico-cénicas  e o Centro de Artes & Psicologia da PSIJUS convidam para assistir à estreia da peça em 3 atos, Mudar a vida, escrita e encenada por Carlos Alberto Poiares

LOCAL: Auditório Agostinho da Silva, na Universidade Lusófona (Campo Grande, nº 376 – Lisboa)

DATA: dia 8 de Junho de 2018

HORA: 18h30

 

Será servido um beberete, comemorativo do 10º aniversário do nosso Grupo de Teatro

Será muito bom contar com a sua presença!

A espiral em tons de azul

          A EURODRAM – Seleção 2018 de Textos Originais, rede europeia de tradução teatral, incluiu a peça A espiral em tons de azul, de Carlos Alberto Poiares, entre os 15 trabalhos mais votados no aludido certame.

Esta peça foi representada, pela primeira vez, em Maio de 2015, pelo Centro de Artes & Psicologia, numa encenação do autor.

 

PARABÉNS!

Doutoramento de Rita Domingos

          A diretora da PSIJUS, Rita Domingos, realizou a prova pública de doutoramento em Ciências da Saúde, ramo de Psicologia Forense, na Universidade de Murcia (UMU), no dia 9 de Março.

          À tese intitulada Severidade punitiva e reincidência criminal: o caso da violência doméstica em Portugal, programa de doutoramento em Ciências da Saúde, linha de investigação Psicologia Forense, orientada por Carlos Alberto Poiares, tutelada na UMU por Bartolomé Llor Estaban, foi atribuída a classificação de sobresaliente, por unanimidade.

 

PARABÉNS!

PSIJUS reage a Diploma Governamental

      

             A PSIJUS reagiu, no pretérito dia 6 de Dezembro, à edição do Decreto-Lei nº 149/2017, da mesma data, que instituiu o Centro de Competências Jurídicas do Estado, designado por JurisAPP, cuja missão consiste em prestar consultoria, assessoria e aconselhamento jurídicos, bem como informação jurídica em matéria de contratação pública e afins aos membros do Governo.

       Se a filosofia deste normativo traduz um passo importante na eficácia e moralização da Administração, já não podemos deixar de manifestar a nossa discordância quando se prevê que podem exercer funções de consultor no JurisAPP magistrados, bem como doutores, mestres ou licenciados de reconhecido mérito, nas áreas da ciência jurídica, da administração pública, das políticas públicas, da sociologia, da economia, da gestão, das finanças, da econometria, das matemáticas aplicadas, da estatística, da engenharia de sistemas ou da informática e das tecnologias de informação, com exclusão dos habilitados com grau académico em Psicologia.

          Face a esta situação, foi enviada à Ministra da Presidência a carta que ora se publica, manifestando o nosso desagrado por esta  grave omissão, quando é  certo que a Psicologia se tem afirmado como uma ciência de primeira necessidade.

ALTERAÇÃO DE ESTATUTOS

      

Informamos que a PSIJUS alterou os seus estatutos.

Comunicado da PSIJUS 

 

        A PSIJUS - Associação para a Intervenção Juspsicológica, entidade técnico-científica e socioprofissional de psicólogos forenses e técnicos de intervenção juspsicológica, membro da Asociación Iberoamericana de Psicología Jurídica, manifesta o mais veemente repúdio pelo teor das considerações constantes de uma decisão propalada pelos media, proferida pelo Tribunal da Relação do Porto (processo n.°355/15.2 GAFLG.P1), que constitui um atentado grosseiro aos direitos fundamentais das Pessoas e à dignidade humana.

                Efetivamente, tal acórdão mais não faz que repetir argumentos que eram já reputados néscios no tempo de Camilo e Ana Plácido, mais parecendo que o autor material daquela peça se equivocou no século em que trabalha e decide – para mal de todos nós!

Nenhuma decisão de órgãos de soberania está imune à liberdade de crítica, como acontece em qualquer Estado de Direito democrático, e a comunidade de pessoas livres não se pode silenciar face ao absurdo daquele nada douto aresto.

                 Enquanto profissionais, cabe-nos o dever de não nos reduzirmos à passividade; impende sobre nós, como cidadãos de um país livre, a obrigação de denunciar, como outras instituições estão a fazer, a natureza retrógrada das considerações judicialmente produzidas sobre o adultério feminino, dicotomizando as mulheres entre as honestas e as adúlteras, e com tristes referências a um tempo em que o homicídio era justificado pelo adultério. Uma vergonha!

           Ao contrário do que o autor da decisão parece acreditar, o casamento não cria laços de propriedade e o marido não é dono da mulher.

            Acórdãos como este estão longe de contribuir para a prevenção geral e menos ainda para a dignificação da magistratura e da justiça portuguesas.

"O que sabemos é uma gota; o que ignoramos é um oceano."

Isaac Newton

© 2014 PSIJUS.

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